NR-10: quem precisa do treinamento, carga horária e reciclagem
A NR-10 é a Norma Regulamentadora que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade. Ela vale para qualquer empresa onde alguém trabalhe com eletricidade ou perto dela: indústrias, comércios, condomínios, hospitais e prestadores de serviço.
Um dos pontos que mais gera dúvida é o treinamento. Vamos por partes.
Quem precisa fazer o curso
Precisa do treinamento todo trabalhador que intervém em instalações elétricas, direta ou indiretamente. Na prática, isso inclui:
- Eletricistas de manutenção e de obra;
- Técnicos e engenheiros que operam, inspecionam ou liberam equipamentos elétricos;
- Operadores que abrem painéis, rearmam disjuntores ou trabalham ao lado de partes energizadas;
- Trabalhadores de outras áreas que atuam na zona controlada, a região próxima de partes energizadas.
Além do curso, a norma pede que o trabalhador seja qualificado ou habilitado, esteja capacitado e tenha autorização formal da empresa. O treinamento é uma das peças dessa autorização, não a única.
Básico e SEP: qual é a diferença
| Curso | Para quem | Carga horária mínima |
|---|---|---|
| NR-10 Básico | Quem trabalha em instalações elétricas em geral, principalmente baixa tensão | 40 horas |
| NR-10 SEP | Quem atua no Sistema Elétrico de Potência (alta tensão, subestações, redes de distribuição) | 40 horas, depois do Básico |
O SEP é complementar: primeiro se faz o Básico, depois o SEP.
Quando reciclar
A reciclagem é bienal, ou seja, a cada dois anos. Ela também é obrigatória antes desse prazo quando acontece uma destas situações:
- Troca de função ou mudança de empresa;
- Retorno de afastamento por mais de três meses;
- Mudança significativa nas instalações ou nos métodos de trabalho.
O que a empresa precisa guardar
Em uma fiscalização, o que vale é o que está documentado. Mantenha:
- Certificados com conteúdo, carga horária, data e assinatura do responsável;
- Lista de presença e avaliação de cada turma;
- Autorização formal dos trabalhadores para serviços em eletricidade;
- O Prontuário das Instalações Elétricas (PIE), quando a carga instalada for maior que 75 kW.
Resumo
- Quem mexe com eletricidade precisa de NR-10 Básico, com 40 horas no mínimo.
- Quem atua em alta tensão também precisa do SEP.
- Recicle a cada dois anos, ou antes se mudar a função ou as instalações.
- Guarde certificados, autorizações e o prontuário.