Insalubridade x periculosidade: qual a diferença e como é comprovada

Os dois adicionais aparecem muito em conversas de RH e em processos trabalhistas, mas tratam de situações diferentes.

A diferença em uma frase

• Insalubridade: exposição a agentes que fazem mal à saúde com o tempo, como ruído, calor, poeiras e produtos químicos. Norma: NR-15.
• Periculosidade: exposição a situações com risco de morte imediata, como eletricidade, inflamáveis, explosivos e violência em segurança patrimonial. Norma: NR-16.

Quanto vale cada adicional

Os dois não se somam: quando o trabalhador tem direito aos dois, escolhe o mais vantajoso.

Como é comprovado

A caracterização é feita por um laudo técnico assinado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho. O profissional avalia:

1. As atividades realmente executadas e o tempo de exposição;
2. As medições dos agentes, quando a norma exige avaliação quantitativa;
3. O enquadramento nos anexos da NR-15 ou da NR-16;
4. Se os EPIs fornecidos eliminam ou neutralizam o risco, com registro de entrega e treinamento.

Na Justiça do Trabalho

Quando há discussão em processo, o juiz nomeia um perito para fazer a avaliação no local. Empresa e trabalhador podem indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia e apresentar parecer.